Termo de uso - Meu Smart

Termos para uso da Plataforma Smart-Card Digital

Para permitir o uso da plataforma, solicitamos que os Usuários nos forneçam informações, como e-mail e senha, para acesso.
A conta de usuário é pessoal e só poderá ser acessada com o login e a senha criados pela Smart-Card Digital. Para garantir a segurança da conta, recomendamos que, logo no primeiro acesso, o usuário altere o e-mail e a senha. A partir daí, o acesso à plataforma Smart-Card Digital tornar-se-á único e exclusivo do usuário da conta. É sua responsabilidade assegurar a confidencialidade do login e da senha para prevenir qualquer acesso não autorizado por terceiros.
O Usuário é o único responsável por qualquer ato realizado na sua conta. Caso tenha notado alguma perda, extravio ou uso indevido de login ou senha, o comunicado deve ser feito de imediato à Smart-Card Digital para que as providências cabíveis sejam tomadas. A comunicação deve ser feita através do e-mail acessoindevido@smart-card.digital.
Garanta que todos os Dados de Cadastro fornecidos sejam precisos, completos e mantidos atualizados. Ocorrendo quaisquer prejuízos relacionados a informações incorretas ou desatualizadas, caberá exclusivamente à sua responsabilidade.
Não é permitido o uso de termos, imagens, vídeos e outros conteúdos que sejam considerados ilegais. Se qualquer desses materiais forem publicados, a Smart-Card Digital tem o direito de bloquear ou suspender o seu acesso à Plataforma, sem prejuízo de outras medidas que sejam necessárias.
Comprometa-se a não divulgar seus dados de acesso a outras pessoas, pois quaisquer consequências negativas como resultado deste comportamento serão de inteira responsabilidade sua.
Declara que é o único responsável pelo meu acesso à Plataforma e que quaisquer ações realizadas com a sua identidade digital serão vistas como lícitas e aceitas pela Smart-Card Digital, exceto se você informar a existência de fraude ou perda de dados.
Comprometa-se a alertar a Smart-Card Digital, por meio do e-mail: acessoindevido@smart-card.digital, sempre que existir qualquer suspeita de que a autenticação do seu cadastro na Plataforma tenha sido comprometida, bem como para comunicar qualquer uso não autorizado de suas informações cadastrais ou acessos ou tentativas de acesso por parte de terceiros não autorizados ao seu cadastro na Plataforma.
A Smart-Card Digital tem a prerrogativa de suspender ou bloquear o cartão de seu usuário sem nenhuma responsabilidade do mesmo em casos suspeitos de fraude.